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Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 12 de janeiro de 2023, no(s) e-mail(s) setorcomprasfd@gmail.com, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5294188/904949, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 2351 R$ 1.850,00 EMPENHO 2022102100001 08/11/2022 14/12/2022 13/01/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P171147: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 171147

Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 12 de janeiro de 2023, no(s) e-mail(s) setorcomprasfd@gmail.com, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5294188/904949, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 2351 R$ 1.850,00 EMPENHO 2022102100001 08/11/2022 14/12/2022 13/01/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P171147: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 171147

Bom dia! Sou Ivonaldo Gomes da Silva, portador do CPF nº 926.803.054-34 e estou desenvolvendo um trabalho acadêmico, visando à produção de conhecimento, que consiste em analisar os Planos de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde (PGRSSs) dos estabelecimentos que geram esse tipo de resíduo Para tal, solicito a gentileza de nos concederem acesso aos PGRSSs das unidades de saúde mantidas pelo seu município. Garanto absoluto sigilo quanto à identificação da unidade de atendimento e ao teor dos documentos analisados durante todo o estudo, bem como compartilharei com os senhores os resultados da pesquisa.

Boa tarde, gostaria de saber se existe alguma lei estabelecendo os critérios para o rateio do FUNDEB. Caso exista, seria possível encaminhar? Atenciosamente, Alana Toledo.

Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Empenho nº 2022092300001 Pregão Eletrônico nº 03/2022, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 10 de outubro de 2022 através do e-mail setorcomprasfd@gmail.com. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/4655910/952365 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P147885: 01 – WhatsApp – 049 3512-0149 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 03/2022 - Nº Interno P147885

Prezados, Bom dia! Gostaria de saber as alíquotas do ISS para os serviços abaixo, ou a Lei que rege o percentual do ISSQN, ou se possível Peço por gentileza o contato do Setor de Tributação. 11.02 11.04 14.01 26.01 Desde já agradeço

solicito certidão negativa de tributos e BCI

Olá, gostaria de saber se seria possível mandar documentação sobre ausência de débito e valor do imóvel para a juntada em inventário extrajudicial, consoante exigências cartorárias. O imóvel é localizado no município de Feliz Deserto/AL, terreno sem edificação, situado na beira mar, sítio Padre Cícero, Praia do Maçunim, registrado na Matrícula Imobiliária nº 1-4109, fl. 188 do Livro de Registro Geral nº 2P, do Cartório do Único Ofício do Serviço Notarial e de Registros de Piaçabuçu/AL. Desde já, agradeço a atenção.

Bom dia. Sou da Construtora Aliança, sediada em Brasília e com filial no Rio Grande do Norte. Temos uma área para construção em Nossa Senhora da Glória e precisamos de algumas informações, tais como: - Plano Diretor; - Código de Obras; - Check List para aprovação de parcelamento de solo, para emitir alvará e o valor do mesmo; - Check List para aprovação da casa, para também emitir alvará e o valor do alvará. Solicito telefone ou e-mail para futuros contatos. Att, Joyce Domingos Construtora Aliança

Olá, por gentileza, informar ano a ano de 2016 até 2020 o saldo do débito da Prefeitura de Feliz Deserto com o INSS no formato de planilha em Excel e PDF.

Olá, por gentileza, informar todos os depositos feito pela C.E.F do contrato de R$ 911.877,39 - 870551/2018/MTUR/CAIXA, e quais foram os pagamentos, beneficiario, percentual da obra, fotos e prazo de conclusão. Em formato de planilha e PDF.

Solicitamos confirmar a autenticidade da Nota Fiscal nº 13 de 02/04/2020 - R$ 65.172,81, código de Verificação RCFEBC-D, pois não conseguimos verificar pelo site da Prefeitura.

Solicito as informações sobre professores contratados do ensino fundamental.

1. O Requerente solicita informar onde está sendo disponibilizado o acesso as prestações de contas do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas, dos exercícios financeiro de 2017, 2018 e 2019 para com este ente Público. 2. O pleito atende ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento. 3. Para qualquer manifestação, a mesma poderá ser endereçada ao e-mail : bruna.mc71@gmail.com Bruna Mara Couto Requerente

Bom dia, Estou precisando emitir 1 DAM para pagar o ISS ao Município de FELIZ DESERTO-AL referente a NFSe 1912 de competência de 07/2019. Favor me informar como proceder para emitir o referido DAM.